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Carta para a popula??o em defesa da demarca??o do territ?rio ind?gena do Santu?rio dos Paj?s
H? evid?ncias arqueol?gicas de que o territ?rio do Distrito Federal tem servido de ref?gio ? popula??o ind?gena brasileira h? s?culos. A partir do final dos anos 50, diversas etnias, entre eles os Fulni-? e os T...ux?, se fixaram na ?rea de cerrado acima da Asa Norte, praticando sua religi?o e cultos. Nos ?ltimos anos, o projeto especulativo do Setor Noroeste vem atacando esse territ?rio sagrado, o Santu?rio dos Paj?s, sem levar em considera??o a legisla??o que garante os direitos dos povos ind?genas ?s terras de uso tradicional e religioso.
O Setor Noroeste foi inicialmente previsto por L?cio Costa como um espa?o de expans?o de moradias para classes C, D e E, j? que a popula??o do DF crescia al?m do esperado e novas ?reas de moradia deveriam ser criadas ?SE NECESS?RIO FOR?.
Apesar do d?ficit de moradias no DF ser majoritariamente de pessoas que recebem menos de 2 sal?rios m?nimos (95 mil fam?lias), o Setor Noroeste direciona seus empreendimentos para a popula??o de alt?ssima renda, com im?veis cujo metro quadrado chega a R$ 20 mil. Esses altos investimentos demonstram o claro interesse especulativo de pessoas que fazem da moradia um neg?cio e n?o um direito.
Essa completa invers?o de um interesse social a um interesse privado ocorreu durante a prepara??o do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT - 2007), aprovado durante o governo Arruda. O mercado especulativo, representado emblematicamente pelo ent?o vice-governador, Paulo Octavio, influenciou diretamente a elabora??o do PDOT e negociou com os deputados distritais sua aprova??o. Den?ncias que vieram a p?blico com a Caixa de Pandora acusam os deputados distritais de terem recebido R$ 450 mil pelo voto favor?vel.
Ao mesmo tempo, a Funda??o Nacional de Amparo ao ?ndio (Funai), que deveria atuar com o objetivo de defender os direitos dos povos ind?genas, vem complicando e atrasando o processo de demarca??o do territ?rio. O estudo antropol?gico encomendado pelo ?rg?o para verificar a exist?ncia de ocupa??o tradicional ind?gena no Santu?rio dos Paj?s est? pronto desde agosto e indica de maneira imperativa a necessidade de demarca??o da ?rea por meio da forma??o de um Grupo de Trabalho para a delimita??o do territ?rio, mas a Funai insiste em n?o encaminh?-lo ? Justi?a, alegando que n?o recebeu o documento. Prova contr?ria ? que o laudo j? foi disponibilizado na internet pelo antrop?logo respons?vel, Jorge Eremites de Oliveira (http://www.midiaindependente.o
No decorrer desses ?ltimos anos, v?rias foram as manifesta??es e protestos contra esse desrespeito aos ?ndios, ?s leis e a toda popula??o. Todos os agentes citados acima desrespeitam a Constitui??o Nacional que determina:
Art.231 S?o terras tradicionais ocupadas pelos ?ndios as por eles habitadas em car?ter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescind?veis ? preserva??o dos recursos ambientais necess?rios a seu bem estar e as necess?rias ? sua reprodu??o f?sica e cultural, segundo seus usos, costumes e tradi??es.
Nas primeiras semanas de Outubro de 2011 iniciou-se um ataque das construtoras ?s terras reivindicadas pelos ?ndios. Elas alegam a posse da terra dada pela Terracap, que promoveu os leil?es da ?rea de maneira ilegal (pois n?o realizou todos os estudos necess?rios), processo esse j? questionado pelo Minist?rio P?blico. Dessa maneira, tanto os ind?genas quanto centenas de apoiadores est?o resistindo fisicamente ao avan?o da constru??o que j? desmatou cerrado nativo em terreno de reza ind?gena, incluindo provas naturais e materiais da presen?a ind?gena.
Infelizmente os direitos constitucionais dos povos ind?genas ficam a merc? dos interesses pol?ticos e da enorme influ?ncia econ?mica envolvida. Por isso se faz necess?rio as a??es radicalizadas em defesa direta do territ?rio em disputa e pela visibilidade social da problem?tica, pois o modo como os ?rg?os respons?veis vem agindo demonstra o alcance das influ?ncias citadas em contraposi??o ao interesse da sociedade e ? constitui??o.
Neste momento a luta contra a invas?o realizada pela Emplavi continua na busca de evitar que o exterm?nio ind?gena seja mantido da mesma forma que se iniciou, de maneira bruta e sistem?tica, sempre apoiado por Juizes que mais atuam em interesse privado do que em defesa da justi?a. Pois se assim o fosse, nenhum bloco deveria ter sido erguido em toda ?rea at? que todos os estudos exigidos, inclusive o da demarca??o da terra ind?gena, fossem realizados, tendo v?rias provas da ocupa??o sido destru?das pelo que j? foi constru?do.
